Questão 2650167

A Educação Infantil, por ser a primeira etapa da Educação Básica, é o início e o fundamento do processo educacional.

É facultativa a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos.

A Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

É dever da família garantir a oferta da Educação Infantil, de forma gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.