Questão 264981

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 264981

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Das Modalidades de Licitação, Disposições Transitórias e Finais, Do Processo Licitatório

Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Piraquara

A Lei 14.133 de 2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe diversas inovações para a contratação de serviços e aquisição de bens pela administração pública. Entre as modalidades de licitação previstas por esta lei, destaca-se o pregão. Nesse sentido, qual é a principal característica do pregão sob a Nova Lei de Licitações?

Alternativa A:
O pregão, que pode ser utilizado para a contratação de serviços e aquisição de bens comuns, permitindo maior celeridade e competitividade no processo.
Alternativa B:
A consulta popular, utilizada para avaliar a opinião pública sobre as aquisições governamentais.
Alternativa C:
A concessão administrativa, exclusiva para a administração indireta.
Alternativa D:
A arbitragem, aplicada para resolver conflitos entre partes contratantes.
Alternativa E:
A licitação por convite, exclusiva para projetos de infraestrutura.

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