Questão 264971

Pedagogia · 2026

Questão

ID 264971

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Educação de Jovens e Adultos - Enceja e Proeja - Decretos e Portarias

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a certificação decorrente do ENCCEJA, é fundamental entender a divisão de responsabilidades entre os entes federativos. De acordo com as normativas que regem o exame, a responsabilidade pela emissão do certificado de conclusão (Diploma) e/ou da Declaração Parcial de Proficiência cabe a:

Alternativa A:
Exclusivamente ao INEP, que envia o documento via Correios para a residência do candidato.
Alternativa B:
Secretarias Estaduais de Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmaram adesão com o INEP.
Alternativa C:
Ministério do Trabalho, uma vez que o exame visa a qualificação para o emprego.
Alternativa D:
Qualquer escola da rede pública municipal, independentemente de adesão prévia ao sistema.
Alternativa E:
Presidência da República, por tratar-se de um exame nacional de competências.

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