Questão
ID 2649648Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Flores
O conceito legal de saúde na Lei nº 8.080/1990 ultrapassa a noção estrita de doença e incorpora determinantes e condicionantes que fundamentam a ação estatal contínua. À luz dos Artigos 3º e 5º, I, assinale a alternativa CORRETA quanto aos objetivos do SUS.