Questão 2649631

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2649631

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Flores


De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a principal conduta da escola para garantir os direitos de um aluno de 5 anos em situação de vulnerabilidade social, que enfrenta dificuldades de aprendizagem e comportamento desafiador, é:

I. planejar ações preferencialmente pedagógicas, como reforço escolar e atividades lúdicas, considerando que o problema de vulnerabilidade social não é de responsabilidade direta da escola.

II. envolver diretamente a família e os órgãos de proteção para ações articulares que promovam sua segurança e desenvolvimento integral, alinhados ao princípio da proteção integral.

III. informar diretamente o Conselho Tutelar sobre a situação de vulnerabilidade, delegando ao órgão a responsabilidade pelo acompanhamento do aluno e de sua família.

IV. garantir a articulação entre a escola, a família e os órgãos de proteção, promovendo ações intersetoriais que assegurem o direito à educação e a convivência familiar e comunitária.

V. promover a articulação intersetorial, integrando esforços com o Conselho Tutelar, serviços de assistência social e saúde para oferecer suporte completo ao aluno em situação de vulnerabilidade.

Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas da questão 2649631
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