Questão 264910

Pedagogia · 2026

Questão

ID 264910

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Resolução CNE/CEB n° 01/2000 estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Esta normativa é fundamental para compreender a identidade própria da EJA e, consequentemente, a lógica que orienta exames de certificação como o ENCCEJA. No que tange à operacionalização do ENCCEJA e suas exigências etárias mínimas estabelecidas em lei para a realização das provas, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Para a certificação do Ensino Fundamental, o candidato deve possuir no mínimo 14 anos completos na data de realização do exame.
Alternativa B:
Para a certificação do Ensino Médio, a idade mínima exigida é de 18 anos completos na data de realização do exame.
Alternativa C:
A legislação vigente permite que candidatos com 16 anos completos obtenham a certificação do Ensino Médio, desde que comprovem atividade laboral.
Alternativa D:
O ENCCEJA exige 15 anos para o Ensino Médio e 18 anos para o Ensino Fundamental, invertendo a lógica da regularidade escolar.
Alternativa E:
Não há idade mínima para a certificação via ENCCEJA, prevalecendo apenas o critério de proficiência nas competências avaliadas.

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