Questão 2648897

A expressão da atividade intelectual, artística e científica depende de autorização.

A imagem das pessoas não está resguardada pela cláusula de inviolabilidade.

A reunião pacífica, em locais abertos ao público, depende de autorização.

Os autores de inventos industriais têm privilégio vitalício para sua utilização.

Os autores têm direito exclusivo de utilização de suas obras, transmissível aos herdeiros.