Questão 2648479 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2022

Questão

ID 2648479

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Vigilância Epidemiológica em Saúde do Trabalhador (VESAT)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia Prudentina de Desenvolvimento

O corpo de um trabalhador é encontrado no interior da empresa onde trabalhava. Familiares relatam que ele dizia que não suportava mais a pressão e as humilhações que sofria por parte das chefias. O corpo é encaminhado ao Instituto Médico Legal e a conclusão é de morte por lesão autoprovocada intencionalmente por enforcamento. Assinale a alternativa correta a respeito das atribuições da vigilância em saúde municipal.

Alternativa A:
Para que esse caso seja formalmente considerado ocupacional, é preciso um estudo epidemiológico sobre adoecimento psíquico na empresa e então a notificação deve ser feita no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN).
Alternativa B:
O caso pode ter relação com o trabalho, mas só pode ser notificado como tal no SINAN e na declaração de óbito (DO), se houver comprovação incontestável.
Alternativa C:
Mesmo considerando que o caso tem associação com as condições de trabalho, o suicídio por definição não pode ser considerado acidente de trabalho.
Alternativa D:
A vigilância em saúde municipal deve prestar assistência adequada aos familiares da vítima e notificar a auditoria fiscal do trabalho imediatamente.
Alternativa E:
Se a investigação do caso concluir pela associação entre o suicídio e as relações do trabalho, o óbito deve ser notificado como acidente do trabalho no SINAN e na DO.

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Questão 2648479

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