Questão 2648389

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2648389

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Apresentação da Proposta e dos Documentos de Habilitação

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia Prudentina de Desenvolvimento

Com relação à licitação na modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio deverão ser desempenhadas por militares.
Alternativa B:
A aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame é proibida.
Alternativa C:
O prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
Alternativa D:
Poderá ser exigida garantia de proposta em prol da celeridade do certame.
Alternativa E:
Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá apresentar recurso devidamente arrazoado no prazo de 5 (cinco) dias.