Questão 2648387

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2648387

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção IV - do Procedimento e Julgamento

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia Prudentina de Desenvolvimento

A Companhia Prudentina de Desenvolvimento de Presidente Prudente promoveu processo licitatório tendo por objeto “Aquisição de barras de aço e arame galvanizado”. Depois de habilitada, a empresa “Aço Forte” resolveu desistir de sua proposta. Sobre a situação hipotética, assinale a alternativa correta, conforme a Lei de Licitações.

Alternativa A:
Cabe desclassificação da empresa “Aço Forte” a qualquer momento.
Alternativa B:
Não cabe desistência da proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Comissão.
Alternativa C:
Cabe desclassificação da empresa “Aço Forte”, desde que a desistência seja formalizada antes da assinatura do contrato.
Alternativa D:
Cabe desistência da proposta antes da assinatura do contrato.
Alternativa E:
É direito da licitante desistir de sua proposta, desde que o faça antes do ato de adjudicação.

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