Questão
ID 2648190Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º
Ano: 2023 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
O conhecimento sobre a legislação em saúde é crucial para todos os profissionais da atenção básica.
Considerando a Legislação em Saúde, avalie as afirmativas a seguir.
I. A Lei que regulamenta o SUS é a Lei 8.080 de 1990.
II. A Lei que regulamenta o SUS é a Lei 8.142 de 1990.
III. A Lei que regulamenta os Conselhos de Saúde é a Lei 8.080 de 1990.
IV. A Lei que regulamenta os Conselhos de Saúde é a Lei 8.142 de 1990.
V. O relatório da 8ª Conferência Nacional de Saúde criou o SUS.
É correto apenas o que se afirma em