Questão 2648130

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2648130

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2023 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita

Com a sua criação, o Sistema Único de Saúde (SUS) proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. O SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal.

Sobre as responsabilidades de cada uma das esferas do governo, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O Ministério da Saúde possui a função de gestor nacional do SUS, formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa B:
O Ministério da Saúde atua no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite para pactuar o Plano Nacional de Saúde.
Alternativa C:
As Secretarias estaduais de Saúde participam da formulação das políticas e ações de saúde, prestam apoio aos municípios.
Alternativa D:
Integram a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde: Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS, Hemobrás, Inca, Into e oito hospitais federais.

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