Questão 2648061

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas à

I. disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.

II. utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam o aumento do consumo de energia e de recursos naturais.

III. acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

IV. proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas;

Está correto o que se afirma em