Questão 2647794

Direito Administrativo · 2020

Questão

ID 2647794

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Recondução

Ano: 2020 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Bonita, recondução é:

Alternativa A:
O retorno do servidor estável ao cargo por ele anteriormente ocupado.
Alternativa B:
O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.
Alternativa C:
A investidura do servidor em cargos de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
Alternativa D:
O número de servidores que devem ter exercício em cada órgão e suas unidades, mediante prévia distribuição dos cargos e das funções de confiança, integrantes do respectivo quadro.