Questão 2647500

Trata-se de um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal.

É vedada a progressividade do tributo em razão do valor do imóvel.

É vedado o estabelecimento de alíquotas diferentes em função do uso do imóvel.

É permitida a existência de alíquotas diferentes em razão da localização do imóvel.

Trata-se de um tributo cuja base de cálculo é o valor de aquisição do imóvel.