Questão 2647331

Reproduz, de forma fidedigna, as informações presentes nos Balanços Financeiro e Orçamentário da entidade.

Sua divulgação é feita de forma ampla ao público, imediatamente à sua aprovação pelos órgãos de inspeção.

Mostrará as medidas corretivas que foram ou serão adotadas, se forem ultrapassados os limites de gastos, como os de pessoal, estipulados pela legislação em vigor.

Será acompanhado do Demonstrativo de Variação Patrimonial dos últimos 5 anos de atividades da entidade pública, revelando especialmente as situações de alienação de bens públicos.

Deverá ser aprovado e assinado pelos dois maiores responsáveis na ordem hierárquica de subordinação, além do Chefe do Poder Executivo público da região onde se localiza a entidade ou empresa pública.