Questão 2646741

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2646741

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios

Ano: 2016 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Martinho

Em quais dos casos abaixo a União poderá instituir empréstimos compulsórios?

Alternativa A:
Para atender a despesas ordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
Alternativa B:
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, exceto de guerra externa ou sua iminência.
Alternativa C:
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
Alternativa D:
Para atender a despesas ordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
Alternativa E:
Para decorrentes impedir despesas extraordinárias, de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.