Questão 2646597

Direito Civil · 2023

Questão

ID 2646597

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Agência e Distribuição (Art. 710 ao 721)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Sergipe

João assumiu, com autonomia, a obrigação de promover, habitualmente, à conta da empresa Sucos S/A e, mediante remuneração por ela prestada, a realização de certos negócios, em zona determinada. Levando-se em consideração exclusivamente o disposto na Lei Federal nº 10.406/2002 sobre a agência e distribuição, é correto afirmar que, não havendo estipulação diversa entre as partes,

Alternativa A:
se João tiver à sua disposição a coisa a ser negociada, configurar-se-á a distribuição.
Alternativa B:
todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo da empresa Sucos S/A.
Alternativa C:
se João for dispensado de seu encargo sem culpa, terá ele direito à remuneração até então devida, excluídos os negócios pendentes e eventual indenização.
Alternativa D:
João tem direito à remuneração correspondente aos negócios concluídos dentro de sua zona, desde que comprove sua interferência e intermediação direta para a sua realização.

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