Questão
ID 2646076Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Bens Dominicais
Ano: 2022 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Tavares
Considerando o aspecto qualitativo do patrimônio na contabilidade pública, podemos destacar os bens que, de acordo com Bezerra Filho (2014), são um “conjunto de recursos tangíveis, mantidos para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, pelos quais o Ente Público desenvolve suas atividades de prestação de serviços, direta ou indiretamente, à sociedade ou coletividade”.
(Fonte: BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade aplicada ao setor público: abordagem simples e objetiva. São Paulo: Atlas, 2014).
Levando em conta as subdivisões dos bens no setor público, assinale a alternativa que representa os bens que integram o domínio público, mas com características peculiares, pois podem ser utilizados em qualquer fim ou mesmo alienados se a administração julgar necessário.