Questão
ID 2645888Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)
Ano: 2021 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Viçosa - AL
Segundo a Lei nº 13.595/2018, o Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício daei nº 13.595/2018, o atividade: ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; e ter concluído o ensino médio. Quando não houver candidato inscrito que preencha o requisito de conclusão do Ensino Médio, poderá ser admitida a contratação de candidato que possua: