Questão 2645574

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 2645574

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2019 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Prefeitura Municipal de Paraúna

Na trajetória de discussão nacional para a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, um dos documentos fundamentais que antecede a Constituição Federal de 1988 é a Política Nacional do Meio Ambiente, que em linhas gerais objetiva:

Alternativa A:
o uso de tecnologias mitigadoras no manejo do meio ambiente, à divulgação de dados prioritários e informações ambientais voltadas exclusivamente à proteção de mananciais
Alternativa B:
ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio privado e de uso específico a ser necessariamente assegurado.
Alternativa C:
ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais em regiões específicas do Brasil.
Alternativa D:
assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
Alternativa E:
a definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade exclusiva de proteção aos recursos hídricos.

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Questão 2645574

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