Questão
ID 264554Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Funções Institucionais do Ministério Público (Artigo 129 da CF), Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Ministério Público brasileiro deve buscar a concretização de direitos afetos às suas atribuições. De acordo com a Resolução nº 261/2023, o aprimoramento da Instituição visa à efetivação dos objetivos fundamentais da República. Aponte a alternativa que descreve corretamente a missão institucional segundo o texto: