Questão 264520

É um conceito jurídico determinado e fechado, dispensando interpretação ética.

Refere-se ao dever de tratar com cortesia apenas os superiores hierárquicos.

É um dever legal dos membros tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em razão do serviço.

Foi um dever criado integralmente pela Resolução 261/2023, sem previsão legal anterior.

Aplica-se exclusivamente à vida particular do membro do Ministério Público.