Questão
ID 2645052Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
Ano: 2021 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Estatal de Saúde de Niterói
Desde a promulgação da Lei nº 10.216, de abril de 2001, houve um avanço na atenção psicossocial. Tal avanço foi observado pela consolidação da rede de serviços comunitários em todas as regiões do país e significou uma real ampliação do acesso ao tratamento dos dispositivos de saúde mental. No entanto, para Onocko-Campos, 2018, existe uma ameaça concreta de retrocesso na política de saúde mental comunitária. A atenção à saúde mental encontra grandes desafios como