Questão
ID 264493Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Financiamento e Valorização dos Profissionais da Educação, Lei Complementar nº 55, de 28 de maio de 2007 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação Pública Municipal de Paracatu/MG, Valorização do Magistério
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A valorização dos profissionais da educação é um preceito da legislação de Paracatu. Segundo o Art. 4º da LC 55/2007, a valorização deve ocorrer por meio de:
I. Manutenção de um sistema permanente de formação profissional.
II. Progressão por merecimento e conhecimento na respectiva carreira.
III. Instituição de critérios voltados à melhoria da educação e progressão por tempo de serviço.
Está correto: