Questão 2644701

Direito Ambiental · 2023

Questão

ID 2644701

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.959/2009 — Política Nacional de Pesca e Aquicultura

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás

Sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática (Lei nº 13.025, de 13 de Janeiro de 1997), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É proibida a introdução de espécies exóticas, não existindo nenhum tipo de licenciamento que atenda esse fim
Alternativa B:
A pesca esportiva é aquela praticada com fins de subsistência, através de linha de mão ou vara simples
Alternativa C:
São chamadas de espécies em defeso aquelas de abate proibido, sendo vedado, inclusive o consumo local
Alternativa D:
O uso de tarrafa é permitido para a captura de todas as espécies de peixes, sem restrições, desde que acompanhado por um guia de pesca e turismo ambiental
Alternativa E:
Em nenhuma hipótese espécies, ainda que exóticas, poderão ser exterminadas

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