Questão
ID 2644693Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 12.044/2024 - Institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás
Segundo o Decreto n° 11.108, de 29 de junho de 2022, são princípios da Política Mineral Brasileira, assinale a alternativa incorreta.