Questão
ID 2644682Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 9.470/2018 - Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, Firmada Pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de Outubro de 2013
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás
Em relação à importação, à produção e à comercialização de mercúrio metálico no Brasil, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) São controladas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
( ) Em operações de comercialização da substância mercúrio metálico, no atacado ou no varejo, será enviado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o respectivo "Documento de Operações com Mercúrio Metálico".
( ) Para a exportação de mercúrio metálico, pessoas jurídicas devem solicitar autorização de exportação no país de importação, no âmbito da Convenção de Minamata.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.