Questão
ID 2644668Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 401/2008 - Estabelece os Limites Máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas no Território Nacional e os Critérios e Padrões para o Seu Gerenciamento Ambientalmente Adequado, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás
Sobre a Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 401, de 4 de novembro de 2008, publicada no DOU nº 215, de 5 de novembro de 2008, é correto afirmar que esta resolução: