Questão 2644663 de Legislações de Órgãos - IBFC 2023

Questão

ID 2644663

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama nº 401/2008 - Estabelece os Limites Máximos de Chumbo, Cádmio e Mercúrio para Pilhas e Baterias Comercializadas no Território Nacional e os Critérios e Padrões para o Seu Gerenciamento Ambientalmente Adequado, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás

A Resolução CONAMA nº 401 de 04/11/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional, indica no seu Art. 6° que as pilhas e baterias mencionadas no art. 1º, nacionais e importadas, usadas ou inservíveis, recebidas pelos estabelecimentos comerciais ou em rede de assistência técnica autorizada, deverão ser:

Alternativa A:
em sua totalidade, encaminhadas para destinação ambientalmente adequada, de responsabilidade do fabricante ou importador
Alternativa B:
parcialmente encaminhadas para a destinação ambientalmente adequada, de responsabilidade do comprador
Alternativa C:
totalmente direcionadas para os aterros sanitários, de responsabilidade exclusiva dos fabricantes
Alternativa D:
parcialmente encaminhadas para os ecopontos exclusivos de pilhas e baterias, existentes em todos os municípios brasileiros, de responsabilidade do consumidor
Alternativa E:
encaminhadas opcionalmente aos aterros controlados comuns, de gestão municipal

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Questão 2644663

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