Questão 2644499

I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; V - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III- os Planos Diretores de Recursos Hídricos; IV - a criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal; V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III- os Planos Diretores de Recursos Hídricos; IV- a Outorga pelo uso dos recursos hídricos; V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental; VI - a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III- os Planos Diretores de Recursos Hídricos; IV- a Outorga pelo uso dos recursos hídricos; V – a cobrança pelo usos da água; VI- o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III- os Planos Diretores de Recursos Hídricos; IV- a Outorga pelo uso dos recursos hídricos; V- o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; VI - as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.