Questão 2643641

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2643641

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2016 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Câmara Municipal de Itumbiara

Ao tratar dos bens, o Código Civil estabelece que são bens públicos

Alternativa A:
os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
Alternativa B:
os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração, salvo os de suas autarquias.
Alternativa C:
os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e de economia mista.
Alternativa D:
os de uso restrito, assim considerados aqueles que se destinam à cessão para uso particular, por meio de contrato ou aluguel.
Alternativa E:
os de uso misto, assim considerados aqueles que possuem natureza pública e particular.