Questão 2643625

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2643625

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Sujeitos do Contrato

Ano: 2016 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Câmara Municipal de Itumbiara

A Prefeitura Municipal de Itumbiara pretende celebrar convênio com o Ministério da Saúde para a compra e instalação de equipamentos de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal em um hospital filantrópico com sede no município. Participarão do convênio a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e o hospital. A partir da regulamentação que rege a celebração de convênios e considerando-se os participantes do convênio descrito

Alternativa A:
a Secretaria Municipal de Saúde é a convenente, pois será responsável pela transferência dos recursos financeiros.
Alternativa B:
a prefeitura é a concedente, pois pactua a execução de programa, projeto, atividade ou evento.
Alternativa C:
o hospital é o convenente, pois com ele será pactuada a execução de programa, projeto, atividade ou evento mediante convênio.
Alternativa D:
o hospital não participa do convênio, sendo apenas destinatário dos recursos.
Alternativa E:
o Ministério da Saúde é o contratado, pois com ele será pactuada a execução de contrato de repasse.

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Questão 2643625

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