Questão 2643595

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2643595

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)

Ano: 2016 Banca: UEG - Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção Órgão: Câmara Municipal de Itumbiara

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis

Alternativa A:
somente aos brasileiros, desde que aprovados em concurso público de provas e títulos e preencham os requisitos legais para investidura.
Alternativa B:
aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
Alternativa C:
a qualquer cidadão, desde que aprovado em concurso público de provas e títulos e preencha os requisitos legais para investidura.
Alternativa D:
a todo residente que tenha aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.
Alternativa E:
a todo cidadão que esteja em gozo de direitos políticos e tenha sido aprovado em concurso de provas e títulos.