Questão 264351

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 264351

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Complementar Nº 200/2023 - Institui Regime Fiscal Sustentável para Garantir a Estabilidade Macroeconômica do País e Criar as Condições Adequadas ao Crescimento Socioeconômico

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Arcabouço Fiscal brasileiro é o pilar de sustentabilidade das contas públicas, visando equilibrar a responsabilidade fiscal com a manutenção de investimentos sociais. No debate econômico de 2026, um dos pontos de maior sensibilidade para a credibilidade do governo perante o mercado financeiro nacional e internacional reside no(a):

Alternativa A:
Extinção total do teto de gastos para permitir investimentos ilimitados em infraestrutura.
Alternativa B:
Equilíbrio entre a busca pelo déficit zero e a revisão de benefícios fiscais para ampliar a arrecadação.
Alternativa C:
Redução imediata da carga tributária sobre o consumo para estimular o PIB no curto prazo.
Alternativa D:
Desvinculação total das receitas da União destinadas à saúde e educação.
Alternativa E:
Estatização de empresas do setor de energia para garantir dividendos ao Tesouro Nacional.

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