Questão 2643251

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 2643251

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Na Transmissão Causa Mortis

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo

Consoante disposto no Código Tributário Nacional, na hipótese de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação tributária principal pelo espólio, o inventariante:

Alternativa A:
responde subsidiariamente ao espólio apenas pelas omissões de que for responsável.
Alternativa B:
responde solidariamente com o espólio nos atos em que interveio ou pelas omissões de que for responsável.
Alternativa C:
responde solidariamente com o espólio apenas pelas omissões de que for responsável.
Alternativa D:
não pode ser responsabilizado em caráter subsidiário, tampouco em caráter solidário com o espólio.
Alternativa E:
responde subsidiariamente o espólio os atos em que interveio ou pelas omissões de que for responsável.

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