Questão 2643228

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 2643228

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo

Assinale a alternativa correta a respeito do uso comum dos bens públicos.

Alternativa A:
Pode ser gratuito ou retribuído, conforme estabelecido por lei pela entidade a cuja administração pertencem.
Alternativa B:
Pode ser gratuito ou retribuído, conforme estabelecido discricionariamente, por decreto, pela entidade a cuja administração pertencem.
Alternativa C:
Será gratuito, nos termos da Constituição Federal.
Alternativa D:
Só poderá ser retribuído na hipótese de desafetação do referido bem.
Alternativa E:
Pode ser gratuito ou retribuído, conforme exista ou não investimento público ou prestação de serviços públicos no local.