Questão 2643217

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 2643217

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo

Considerando o tema “Ordem Social” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, desde que tenha contribuído para a seguridade social.
Alternativa B:
As universidades são proibidas de admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
Alternativa C:
Aos maiores de 60 (sessenta) anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Alternativa D:
Dentre os princípios constitucionais da seguridade social encontra-se o princípio da proporcionalidade do valor dos benefícios.
Alternativa E:
As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.