Questão
ID 2642926Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga
A Lei de Diretrizes e Bases (1996) aponta que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Com relação ao Município, é de sua incumbência: