Questão
ID 2642820Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2023 Banca: EMBRASIL - Desenvolvimento Institucional e de Carreiras - LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (Art. 1º, CF/88)