Questão
ID 2642677Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Tratamento de Esgotos
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Empresa de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
Analise as afirmativas abaixo com base na Lei 3.087.
1. É obrigatório o tratamento prévio dos esgotos doméstico, comercial e industrial, antes de serem lançados no meio ambiente.
2. Nas edificações em que a saída do esgoto ficar abaixo do nível da rede coletora, fica o proprietário responsável por implementar bomba para esgoto.
3. As atividades comerciais ou industriais que venham a produzir esgotos, denominados efluentes industriais, deverão executar o tratamento específico para retirar a poluição e/ou contaminação, antes de os lançarem na rede pública coletora de esgoto, após autorização por parte da Emasa.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.