Questão
ID 264246Disciplina: Direito Internacional
Assunto: Equidade
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A equidade é um princípio fundamental listado no Art. 5º da Resolução CNE/CP nº 4/2024. O inciso VIII determina que as IES devem promover a equidade no acesso e na permanência, contribuindo para a redução de desigualdades. Quais naturezas de desigualdade são explicitamente citadas?