Questão 2642401

A desapropriação sancionatória urbana deve ser promovida pelo Município.

A desapropriação para fins de utilidade pública deve ser promovida pelo Estado.

A propriedade rural improdutiva se sujeita à desapropriação confisco, sem direito à indenização.

A propriedade produtiva que utiliza mão de obra escrava se sujeita à desapropriação para a reforma agrária.