Questão 2642296

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2642296

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cabreúva

Complete corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à __________________.

Alternativa A:
promoção da gestão democrática do ensino público e privado, exigindo a participação paritária dos pais de alunos.
Alternativa B:
inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
Alternativa C:
padronização e uniformização dos métodos de ensino em todo o território nacional, garantindo a qualidade mínima.
Alternativa D:
formação continuada e exclusiva de professores e diretores que atuam no ensino médio e superior.
Alternativa E:
concessão de bolsas de estudo aos alunos de baixa renda que comprovem excelente desempenho acadêmico.

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