Questão 264222

A definição de profissionais do magistério da educação escolar básica é fundamental para a delimitação do escopo de aplicação da Resolução CNE/CP nº 4/2024. Analise as seguintes proposições com base no Art. 3º desta norma:

I. Consideram-se profissionais do magistério aqueles que exercem exclusivamente atividades de docência direta em sala de aula.

II. A gestão educacional dos sistemas de ensino e das unidades escolares de Educação Básica está incluída no rol de atividades pedagógicas desses profissionais.

III. A formação mínima exigida pela legislação é um requisito essencial para que o indivíduo seja considerado profissional do magistério para fins da Resolução.

IV. O exercício das funções deve ocorrer em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.

Está correto o que se afirma em: