Questão 2642175

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2642175

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cabreúva

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto o que se apresenta em:

Alternativa A:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
Alternativa C:
Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa D:
Oferta de ensino apenas noturno regular, adequado às condições do adulto trabalhador.
Alternativa E:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.