Questão 2642123

A LDB possui um capítulo dedicado à Educação Especial que sistematiza ações a serem adotadas pelos sistemas de ensino direcionadas aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. No intuito de atender às necessidades desses educandos, conforme o artigo 59, os sistemas de ensino devem assegurar os aspectos elencados a seguir. Destaque o que não condiz com o instrumento legal em questão