Questão 264204

Responsabilizar-se pela oferta e execução da educação escolar indígena, diretamente ou via colaboração com municípios.

Extinguir as escolas indígenas que não utilizem exclusivamente a língua portuguesa.

Delegar integralmente a responsabilidade financeira à União, sem contrapartida estadual.

Substituir o Conselho Nacional de Educação na criação de leis nacionais de diretrizes e bases.

Proibir a produção de material didático específico para evitar a diversidade étnica.