Questão 264196

No que concerne à autonomia das escolas indígenas para organizar suas atividades, o Art. 4º da Resolução CNE/CEB nº 3/1999 prevê prerrogativas específicas. Avalie as seguintes afirmações:

I. É facultada a organização das atividades escolares independentemente do ano civil.

II. Deve-se respeitar o fluxo das atividades econômicas, sociais, culturais e religiosas da comunidade.

III. A duração dos períodos escolares deve ser obrigatoriamente de 200 dias letivos, vedada qualquer diversificação.

IV. O projeto pedagógico e o regimento escolar fundamentam o desenvolvimento das atividades.