Questão 264194

Pedagogia · 2026

Questão

ID 264194

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A participação comunitária é essencial na estruturação da educação escolar indígena. Segundo o Parágrafo Único do Art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 3/1999, sobre a criação dessas escolas, é correto afirmar:

Alternativa A:
A escola indígena será criada exclusivamente por ato administrativo de ofício do Ministério da Educação.
Alternativa B:
A escola indígena será criada em atendimento à reivindicação ou por iniciativa de comunidade interessada, ou com a anuência da mesma.
Alternativa C:
A criação depende de prévia aprovação em plebiscito municipal coordenado pela justiça eleitoral.
Alternativa D:
As formas de representação da comunidade indígena são irrelevantes para o ato de criação escolar.
Alternativa E:
A criação é prerrogativa das organizações de apoio aos índios, sem necessidade de ouvir a comunidade.

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